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1. Condições gerais

O utilizador (doravante designado “Utilizador” ou “cliente”) deverá ler atentamente os presentes Termos e Condições (doravante “Termos”) antes de utilizar o site www.piursa.com (doravante designado “site”). Ao aceder e utilizar o site, o Utilizador concorda, em cumprir estritamente as disposições destes Termos, bem como da Política de Privacidade [link].


Estes Termos constituem um acordo vinculativo (doravante designado “Termos”) entre o Utilizador e a empresa em nome individual Catarina Branco Moreira (doravante designada “Piursa”) que detém a loja online.  

O site Piursa é uma loja online que disponibiliza produtos para venda ao consumidor final.

Os presentes Termos podem ser alterados ou reajustados a qualquer momento e sem aviso prévio, exceto relativamente a pagamentos já efetuados, sendo as alterações devidamente publicadas neste site.

2. Realização de compras

2.1. Procedimento

Para proceder a uma compra, é necessário que o Utilizador proceda ao seguinte:
Selecione o produto que pretende, bem como como o tamanho e cor (se aplicável), e adicione-o à sua cesta de compra (“add cart”). Para escolher o tamanho, poderá consultar o nosso “size chart”.
Se deseja processar a sua encomenda, deverá consultar o seu carrinho de compras e fazer “check out”.
Para completar os dados de envio, deverá inserir os seus dados de contato, bem como os dados referentes à morada e método de envio.
Para concluir a sua encomenda, deverá selecionar o método de pagamento e inserir os dados correspondentes.
Após confirmar o pedido e autorizar o pagamento, receberá um email de confirmação do seu pedido.
Ao realizar uma compra está a aceitar as condições gerais de compra, assim como todas as condições existentes no site, incluindo condições e termos gerais de utilização, bem como a nossa Política de Privacidade [link].

2.2. Cancelamento da compra e disponibilidade do produto

A Piursa reserva-se o direito de recusar o processamento de encomendas ou de cancelar um pedido numa ou em mais das seguintes situações, em particular:

erro ou falta de informação nos dados de envio;
stock insuficiente do(s) produto(s) encomendado(s);
a encomenda é detectada como suscetível de fraude ou quando sobre a mesma há qualquer suspeita de comportamento indevido;
a transferência de pagamento ocorre após o período aceitável;
se o pagamento não for feito por um consumidor final.

Caso haja indisponibilidade do produto encomendado, a Piursa informa o comprador sobre essa indisponibilidade dentro de 30 dias após a receção do pedido. Caso já tenha havido lugar a pagamento, será feito o reembolso correspondente.

 

3. Pagamento

3.1. Métodos de pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são: Paypal e Visa.

A Piursa não aceita qualquer outro método de pagamento além dos apresentados. Caso utilize um método alternativo, a Piursa não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos.

3.2. Processamento de pagamento

Os dados de pagamento apenas serão utilizados pela Piursa para proceder à realização da compra, reembolsos ou outros relacionados (tais como devoluções, comunicação, suporte, segurança da encomenda, verificação de fraude).

A Piursa preocupa-se com a segurança dos seus compradores e as suas encomendas. As informações de pagamento serão encriptadas através de um software de encriptação. Apesar de a Piursa aplicar os seus melhores esforços na segurança dos seus pagamentos, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano resultante do uso de meios eletrónicos por terceiros.

4. Preços

Os preços apresentados incluem o IVA e são cotados em euros. As taxas de envio são aplicadas em cada encomenda.

O preço total no final do checkout inclui IVA e os custos de envio correspondentes.

A Piursa reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

Caso haja um erro na informação sobre os preços, a Piursa reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda (e proceder ao seu reembolso, se aplicável).

5. Promoções e códigos promocionais

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o Utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer site ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a Piursa reserva-se o direito de invalidar de forma imediata o código promocional em diversas situações, tais como: suspeita de usurpação por terceiros; conexão com outra marca, empresa ou nome; utilização ilegal, abusiva ou desrespeitosa.

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, sem prejuízo de comunicação em contrário.

 

6. Qualidade e disponibilidade dos produtos

As características dos produtos são descritas em cada página do produto.

A imagem e cores dos produtos apresentados podem não corresponder integralmente à realidade como resultado da utilização de diferentes navegadores ou ecrãs.

A satisfação de todas as encomendas está sujeita à sua disponibilidade. A Piursa assegura na medida do possível que todos os itens colocados à venda estejam em stock. Contudo, reservamo-nos o direito de não aceitar ou cancelar encomendas para as quais já não haja stock. O cliente será informado em conformidade.


7. Disponibilidade de venda por países

Disponibilizamos a venda dos nossos produtos para os seguintes países:
Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha , Suécia, Reino Unido, Ilhas Aland, Albânia, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Ilhas Faroe, Guernsey, Santa Sé (Cidade do Vaticano), Islândia, Jersey, Kosovo, Macedónia, República da Moldávia, Montenegro, Noruega, Espanha (Ceuta, Melilla), Suíça, Ucrânia.

 

8. Envio e entrega

8.1. Forma de entrega

A Piursa entrega os produtos em dias úteis. A entrega só poderá ser feita se o endereço de envio for válido e situado num dos países suportados (v. secção 7.).

Os nossos serviços de entrega não incluem possibilidade de agendamento, pelo que a entrega será feita sem aviso prévio.

Uma entrega considera-se realizada com a assinatura do recibo de entrega na morada definida.

Aquando da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem para averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a encomenda, devendo devolvê-la. A Piursa procederá ao reembolso correspondente.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada no prazo máximo de 14 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a Piursa não se responsabilizará pelo extravio da mesma.

8.2. Prazos de entrega

São definidos os seguintes tempos de entrega:
Portugal continental - até 3 dias úteis;
Outros países europeus - até 5 dias úteis.

A Piursa entrega no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.

8.3. Taxas de envio

As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega.

Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor mínimo de encomenda definido para o seu país ou campanha, o envio será feito gratuitamente.


9. Trocas ou devoluções

9.1. Cancelamento

O cliente poderá cancelar a encomenda, desde que a mesma não tenha sido enviada.

Caso pretenda o cancelamento, o cliente deverá enviar um email para  infogeral@piursa.com com as seguintes informações:
nome completo;
email;
número de telefone;
morada;
número e data da fatura;
referência e tamanho do artigo;
colocando “Cancelamento” em Assunto.

9.2. Devolução ou troca

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos encomendados, o cliente tem direito a devolver ou a trocar os produtos no período de 14 dias após a receção da encomenda, desde que:
os produtos não tenham sido utilizados ou lavados;
o produto mantenha as características originais;
o produto esteja completo.

Não é possível devolver ou trocar artigos adulterados.

Caso pretenda a devolução ou troca, o cliente deverá enviar um email para  infogeral@piursa.com com as seguintes informações:
nome completo;
email;
número de telefone;
morada;
número e data da fatura;
referência e tamanho do artigo;
colocando “Devolução” em Assunto.

9.3. Artigos defeituosos ou em desconformidade

No caso de existir algum defeito nas nossas peças, o cliente dispõe do prazo de 3 dias para reportar a falha e enviar uma foto para infogeral@piursa.com, juntamente com as informações acima listadas para o caso de devolução ou troca.

9.4. Despesas na devolução

Caso a devolução tenha como justificação a existência de defeito ou desconformidade, a Piursa suportará as despesas de envio e devolução, procedendo ao seu reembolso. Caso a devolução seja justificada por outras razões, a Piursa não realizará o reembolso dos custos de envio.

10. Responsabilidade

A Piursa só é responsável pelos danos sofridos pelo cliente quando tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais perante os nossos clientes, ou quando assim resultar da lei aplicável.


A responsabilidade da Piursa será limitada aos danos dos produtos vendidos, aos custos razoáveis incorridos pelo cliente, ou seja, o reembolso máximo da indemnização (o preço dos produtos).

A Piursa não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros no uso de qualquer um dos nossos produtos nem pelo cliente como consequência de uma utilização indevida.


11. Lei aplicável e litígio


Estes Termos são redigidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa.

12. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo https://www.cniacc.pt/pt
CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve https://www.consumidoronline.pt/en/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra   http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa   http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto  http://www.cicap.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/

13. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O cliente está sujeito aos Termos em vigor à data da encomenda, sem prejuízo de normas legais em contrário.

14. Conteúdo

Todo o conteúdo do site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Piursa.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Piursa, que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Piursa, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas, bem como todos os seus componentes e todas as figuras.

O conteúdo presente no site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Piursa.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados salvo com autorização expressa da Piursa.

É proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a Piursa.

A Piursa rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetua-se a esta interdição o uso livre autorizado por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.

A Piursa reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada.

 

15. Força maior

Nenhuma das Partes será responsável perante a outra pelo não cumprimento das suas obrigações, se esse incumprimento tiver sido causado ou resultar de um evento de força maior.

Um evento de força maior constitui um evento que impeça qualquer das partes de cumprir as suas obrigações, esteja fora do seu controlo e não possa ser evitado por um contraente diligente.

A parte faltosa deverá, de imediato, notificar a parte não faltosa da ocorrência do evento de força maior.

A parte faltosa tomará as medidas necessárias para limitar ou restringir os efeitos adversos.

 

16. Comunicação e apoio ao cliente

Em caso de dúvidas relacionadas com estes Termos, direitos e obrigações de qualquer uma das partes decorrentes deste documento, por favor entre em contato com infogeral@piursa.com

 

En

1. General conditions

The user (hereinafter referred as “User” or “customer”) must carefully read these Terms and Conditions (hereinafter referred to as “Terms”) before using the website www.piursa.com (hereinafter referred to as “website”). By accessing and using the website, the User agrees to strictly comply with the provisions of these Terms, as well as the Privacy Policy [link].

These Terms constitute a binding agreement between the User and the company Catarina Branco Moreira (hereinafter referred to as “Piursa”) owning the online store.

The Piursa website is an online store that offers products for sale to the final consumer.

These Terms may be changed or adjusted at any time and without prior notice, except for payments already made.

 

2. Purchasing

2.1. Procedure

To make a purchase, the User should do the following:

  • Select the product, as well as the size and color (if applicable), and add it to the shopping cart (“add cart”). To choose the size, you can consult our "size chart".
  • If you wish to process your order, you must check your shopping cart and checkout.
  • To complete the shipping details, you must enter your contact details, as well as the address and shipping method details.
  • To complete your order, you must select the payment method and enter the corresponding payment data.
  • After confirming the order and authorizing the payment, you will receive an email confirming your order.

When making a purchase you are accepting the general purchase conditions, as well as all the conditions on the website, including our Privacy Policy [link].

2.2. Cancellation of purchase and product availability

Piursa reserves the right to refuse to process orders or to cancel an order in one or more of the following situations, in particular:

  • error or lack of information in the shipping data;
  • insufficient stock of the ordered product(s);
  • the order is detected as susceptible to fraud or when there is any suspicion of undue behavior;
  • the payment transfer occurs after the acceptable period;
  • if the payment is not made by an end consumer.

If the product ordered is unavailable, Piursa informs the buyer about this unavailability within 30 days after receiving the order. If payment has already been made, the corresponding refund will be made.

 

3.Payment

3.1. Payment methods

The payment methods available are: Paypal and Visa.

Piursa does not accept any payment method other than those presented. If you use an alternative method, Piursa will not be responsible for any loss or damage.

3.2. Payment processing

Payment data will only be used by Piursa to proceed with the purchase, refunds or other related items (such as returns, communication, support, order security, fraud verification).

Piursa is concerned with the safety of its buyers and their orders. Payment information will be encrypted using encryption software. Although Piursa applies its best efforts in securing its payments, it cannot be held responsible for any damage resulting from the use of electronic means by third parties.

 

4.Prices

Prices shown include VAT and are quoted in euros. Shipping fees are applied to each order.

The total price at the end of the checkout includes VAT and the corresponding shipping costs.

Piursa reserves the right to change prices without prior notice. The prices displayed at the time of purchase are the prices applied to that purchase.

If there is an error in the information on prices, Piursa reserves the right to cancel your order (and proceed to a refund, if applicable).

 

5. Promotions and promotional codes

When used according to the established rules, a promotion code enables the User to enjoy a promotion/discount related to the purchase of a specific product or for a set of products, during the period indicated/associated with the promotional code/campaign.

Promotional codes can only be used for online purchases made on this website. The sale, exchange or donation of a promotional code is not permitted. The customer with the promotional code cannot upload or make available a promotional code on any website or other public form of offer, donation, sale or exchange. The use of promotional codes for commercial purposes is not permitted.

Without prejudice to any other rights, Piursa reserves the right to immediately invalidate the promotional code in various situations, such as: suspected usurpation by third parties; connection with another brand, company or name; used in an illegal, abusive or disrespectful manner.

The offers on the website are valid only for the moment they are displayed on the website, unless stated otherwise.

 

6. Product quality and availability

The characteristics of the products are described on each product page.

The image and colors of the products presented may not fully correspond to reality as a result of using different browsers or screens.

The satisfaction of all orders is subject to availability. Piursa ensures as far as possible that all items offered for sale are in stock. However, we reserve the right not to accept or cancel orders for which there is no stock. The customer will be informed accordingly.

 

7. Selling availability by countries

We sell our products to the following countries:

Andorra, Austria, Belgium, Bulgaria, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Estonia, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Malta, Netherlands, Poland, Romania, Slovakia, Slovenia, Spain, Sweden, United Kingdom, Aland Islands, Albania, Belarus, Bosnia and Herzegovina, Faroe Islands, Guernsey, Holy See (Vatican City), Iceland, Jersey, Kosovo, Macedonia, Republic of Moldova, Montenegro, Norway, Spain (Ceuta, Melilla), Switzerland, Ukraine.

 

8. Shipping and delivery

8.1. Delivery method

Piursa delivers the products on working days. Delivery can only be made if the shipping address is valid and located in one of the supported countries (see section 7.).

Our delivery services do not include the possibility of scheduling, so delivery will be made without prior notice.

A delivery is considered to be made with the signature of the delivery receipt at the defined address.

Upon delivery, the customer must inspect the packaging for possible damage. If the customer finds that the products are damaged, he/she must not accept the order and must return it. Piursa will proceed with the corresponding refund.

Any claim for non-receipt of an order must be made within a maximum period of 14 days from the date of placing the order. After this period, Piursa will not be responsible for its loss.

8.2. Delivery times

The following delivery times are defined:

  • Mainland Portugal - up to 3 working days;
  • Other European countries - up to 5 working days.

Piursa delivers on time to the extent commercially reasonable. Delivery times may vary during periods of promotions, sales, Christmas and stock out.

8.3. Shipping Fees

Shipping charges are applied per order. The exact price of each shipment depends on the country of delivery.

If the customer places an order whose value exceeds the minimum order value defined for his country or campaign, shipping will be done free of charge.

 

9. Exchanges or returns

9.1. Cancellation

The customer can cancel the order, as long as it has not been sent.

If you want to cancel, please send an email to infogeral@piursa.com with the following information:

  • full name;
  • email;
  • phone number;
  • address;
  • invoice number and date;
  • reference and article size;
  • add “Cancellation” in Subject.

9.2. Return or exchange

If for any reason the client is not satisfied with the products ordered, the customer has the right to return or exchange the products within 14 days of receiving the order, provided that:

  • the products have not been used or washed;
  • the product maintains its original characteristics;
  • the product is complete.

It is not possible to return or exchange adulterated items.

If you want to return or exchange, please send an email to infogeral@piursa.com with the following information:

  • full name;
  • email;
  • phone number;
  • address;
  • invoice number and date;
  • reference and article size;
  • add "Return" in Subject.

9.3. Defective items

In case there is a defect in our products, the customer has 3 days to report the failure and send a photo to infogeral@piursa.com, together with the information listed above in case of return or exchange.

9.4. Return expenses

If the return is justified by the existence of a defect or non-conformity, Piursa will bear the costs of shipping and return, proceeding with its refund. If the return is justified for other reasons, Piursa will not refund the shipping costs.

 

10. Responsibility

Piursa is only responsible for the damages suffered by the client when such damages result from violations attributable to the contractual obligations towards our clients, or when so resulting from the applicable law.

Piursa's liability will be limited to damage to products sold, reasonable costs incurred by the customer, that is, the maximum refund of damages (the price of the products).

Piursa cannot be held responsible for damages suffered by third parties in the use of any of our products or by the customer as a result of improper use.

 

11. Applicable law and litigation

These Terms are drafted and interpreted in accordance with the Portuguese law.

12. Alternative dispute resolution

In the event of a dispute, the consumer can use the European Online Dispute Resolution Platform http://ec.europa.eu/consumers/odr or the following alternative dispute resolution entities:

CNIACC - National Center for Information and Arbitration of Consumer Conflicts https://www.cniacc.pt/pt

CIMAAL - Center for Information, Mediation and Arbitration of Consumer Conflicts in Algarve https://www.consumidoronline.pt/en/

Consumer Disputes Arbitration Center of Coimbra District http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Lisbon Consumer Conflict Arbitration Center http://www.centroarbitragemlisboa.pt

Oporto Consumer and Arbitration Information Center http://www.cicap.pt/

Vale do Ave Consumer Conflict Arbitration Center http://www.triave.pt/

 

 13. Changes to the Terms

These Terms can be changed at any time. The customer is subject to the Terms in force at the time of the order, unless stated otherwise by law.

 

14. Content

All content on the site is protected by Copyright and Related Rights, and Industrial Property Rights, under Portuguese and European Union laws, international conventions and other laws, and cannot be used outside the conditions allowed on this site and without consent of Piursa.

The intellectual property rights of all contents of Piursa, which are not externally supplied and as such duly identified, belong to Piursa, including information, tools, graphic design of the pages, as well as all its components and all the figures.

The content on the website may not be copied, altered or distributed unless expressly authorized by Piursa.

All texts, images, illustrations, photographs, advertising, brands and other elements of the website content are protected by law, and any copy, reproduction, disclosure or transmission, use, modification, sale, publication, distribution or any other use is expressly prohibited, total or partial, commercial or non-commercial, whatever the means used except with the express authorization of Piursa.

The use of the website for illegal purposes or any other that may be considered harmful to Piursa is prohibited.

Piursa rejects any responsibility for the usurpation and misuse of the elements mentioned above. An exception to this prohibition is the free use authorized by law, namely the right to quote, as long as its origin is clearly identified.

Piursa reserves the right to take legal action against the authors of any copy, reproduction or other unauthorized use.

 

15. Force majeure

Neither Party shall be considered in breach with its obligations if such failure was caused or resulted from a force majeure event.

A force majeure event is an event that prevents either party from fulfilling its obligations, is beyond its control and cannot be avoided by a diligent contractor.

The offending party shall immediately notify the offending party of the occurrence of the force majeure event.

The offending party will take the necessary measures to limit or restrict adverse effects.


16.Communication and customer support

For questions regarding these Terms, rights and obligations of any party arising from this document, please contact infogeral@piursa.com

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